Em uma região remota da Amazônia, a Fundação São Vicente de Paulo, conveniada com o Ministério da Saúde para prestar assistência a comunidades indígenas, se tornou o centro de uma investigação preocupante. Em 2022, auditores descobriram que a ONG apresentou orçamentos de alimentos provenientes de uma loja de autopeças, levantando sérias questões sobre a validade desse convênio.
Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS revelou que, entre os documentos analisados durante a auditoria, havia cotações de empresas que não atuavam no setor alimentício. Em vez de oferecer o que era necessário para o café da manhã e lanches destinados às aldeias do DSEI Alto Rio Negro, algumas propostas vinham de revendedores de peças automotivas. Essa revelação é apenas a ponta do iceberg de uma série de irregularidades encontradas.
A auditoria não só identificou discrepâncias nas propostas, mas também algumas delas eram de fornecedores com quem a ONG já havia estabelecido laços, sugerindo possíveis fraudes. “Diversos contratos foram firmados sem a realização de uma cotação adequada”, apontaram os auditores, destacando a falta de transparência e responsabilidade na execução do convênio.
Desde 2018, quando o convênio foi assinado, a ONG recebeu a impressionante quantia de R$ 184,3 milhões em recursos públicos, quase alcançando o total do contrato de R$ 221 milhões. Mesmo assim, enquanto a auditoria só foi finalizada em 2024, o governo continuou a repassar valores até julho de 2024, apenas suspendendo o contrato após a detecção das irregularidades.
Mais alarmante ainda, a fundação parece não dispor das estruturas apropriadas para cumprir sua missão, gerenciando mais de 26 mil indígenas em 666 aldeias. Os itens cotados frequentemente apareciam de forma genérica e sem justificativas claras quanto a preços ou cronogramas de execução.
O Ministério da Saúde sinalizou que o convênio está encerrado e que foi realizada uma auditoria a pedido da própria pasta, indicando a necessidade de devolução de R$ 1,112 milhão, uma fração do montante total. Enquanto isso, o ministério está implementando um novo modelo para a contratação de entidades sem fins lucrativos, visando aumentar a eficiência e a transparência na gestão da saúde indígena.
Esta situação evidencia os riscos de um sistema que, por vezes, parece permitir o desvio de recursos de forma facilitada. O futuro das práticas de saúde indígena e o compromisso com a transparência estão em jogo. Compartilhe sua opinião sobre essa questão complexa e como você imagina que o sistema pode ser aprimorado.