O desafio da preservação ambiental e dos direitos dos povos tradicionais se intensifica na Foz do Amazonas. Recentemente, oito organizações, abrangendo movimentos ambientalistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, uniram forças para contestar uma decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Petrobras. A ação protocolada na Justiça Federal do Pará visa a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, onde a Petrobras recebeu autorização para iniciar a perfuração de petróleo.
A licença foi concedida três dias antes da ação e, imediatamente, deu início às perfurações. Os ativistas solicitam uma liminar para interromper essas atividades, alegando que os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente são alarmantes. Entre as organizações que assinam a ação, destacam-se a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Greenpeace Brasil, que enfatizam a importância de envolver as comunidades locais na discussão de projetos que afetam diretamente suas vidas.
As críticas não se restringem apenas à falta de consulta aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, mas também se estendem à fragilidade dos estudos de impacto ambiental apresentados. De acordo com as entidades, os modelos utilizados pela Petrobras para prever possíveis vazamentos ignoram aspectos críticos, como as correntes subaquáticas e a presença de sedimentos, colocando em risco o Grande Sistema Recifal Amazônico, um ecossistema de rara biodiversidade.
Para os líderes comunitários, como Kleber Karipuna da Apib, não se trata apenas de um conflito ambiental, mas de uma questão de justiça e respeito. “Nenhuma decisão que impacte a vida e os territórios indígenas pode ser feita sem ouvir quem há milênios cuida da Amazônia”, alerta Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab. A urgência em rever essa decisão se torna ainda mais evidente à medida que o mundo se aproxima da COP30, onde se discute a crise climática global.
O Ibama defende que a concessão da licença foi baseada em um processo rigoroso, incluindo audiências públicas e reuniões técnicas. Contudo, as organizações afirmam que isso não é suficiente diante das implicações climáticas. Desde 2021, a Agência Internacional de Energia alerta que novos projetos de combustíveis fósseis devem ser evitados se quisermos conter o aquecimento global.
Por outro lado, a Petrobras se posiciona destacando que cumpriu todos os requisitos do Ibama e implementou aperfeiçoamentos no projeto após discussões com o órgão. Mas para as organizações envolvidas na ação, essa “conquista” da Petrobras não pode se sobrepor à segurança e às vozes da comunidade que habita a região há gerações.
Neste contexto, fica a pergunta: estamos realmente ouvindo os que nos conectam à natureza? A discussão sobre como avançar sem comprometer o futuro da Amazônia e de seus povos é urgente. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe suas ideias nos comentários.
