Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU expressou sua profunda preocupação em relação à operação policial mais letal já registrada no Brasil, ocorrida nas comunidades do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Essa ação resultou na morte de pelo menos 120 pessoas, incluindo quatro policiais.
Os especialistas da ONU pedem uma investigação independente e rápida, com o intuito de garantir a responsabilização pelos fatos, interromper as violações de direitos humanos e assegurar a proteção de testemunhas, familiares das vítimas e defensores de direitos humanos. “Estamos particularmente preocupados com as represálias contra as famílias e testemunhas”, afirmam. “As autoridades devem garantir sua segurança e integridade pessoal.”
A operação, chamada de “Operação Contenção” e realizada em 28 de outubro de 2025, ocorreu em comunidades predominantemente habitadas por pessoas negras e de baixa renda. Denúncias revelam que corpos foram encontrados com as mãos amarradas e marcas de tiros na nuca, além de invasões domiciliares sem mandado judicial e prisões arbitrárias. A utilização de helicópteros e drones para efetuar disparos também foi relatada.
“A escala da violência e a natureza dos assassinatos relatados expõem um padrão de policiamento racializado”, destacam os relators.
Diante da gravidade da situação, os especialistas delinearam uma série de medidas urgentes que o Brasil deve implementar. Entre elas, suspender operações com uso desproporcional da força e garantir proteção a testemunhas e familiares contra retaliações e processos arbitrários. “É essencial preservar provas e realizar investigações periciais de acordo com padrões internacionais”, enfatizam.
A ONU já havia alertado anteriormente sobre a violência policial no Brasil, destacando a necessidade de uma revisão urgente das políticas de segurança pública que perpetuam um modelo brutal e racializado. ”
“Este trágico acontecimento ressalta a urgência de romper com o legado de impunidade que caracteriza eventos semelhantes.”
Um relatório de 2024 apontou que a política de segurança pública do Brasil é pautada por repressão e violência, resultando em mais de seis mil mortes anuais, a maioria entre negros e moradores de periferias. “Essas mortes operam como uma forma de limpeza social contra grupos marginalizados”, afirmam os relatores.
As preocupações formais dos especialistas foram encaminhadas ao governo brasileiro por meio de uma carta pública, solicitando informações sobre as medidas adotadas para garantir responsabilização e justiça às vítimas e seus familiares.
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