A tensão entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição alcançou um novo patamar nesta sexta-feira (27). As recentes tentativas do Palácio do Planalto, com apoio do PSOL, de judicializar a decisão do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) geraram forte reações. Após a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do imposto, aprovada com ampla maioria nas duas Casas legislativas, a disputa promete se intensificar entre os Poderes.
O governo fundamenta sua posição na inconstitucionalidade da derrubada, argumentando que a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF é exclusiva do Poder Executivo. Por outro lado, os parlamentares sustentam que a medida era, na verdade, uma estratégia para aumentar a arrecadação, violando o princípio de legalidade tributária. Assim, a percepção de que as ações recentes do Executivo são desproporcionais e prejudiciais à população se fortalece.
Em uma nota impactante, a oposição descreveu a tentativa do governo de judicializar a discussão como um “grave erro”, ressaltando que isso representa um ataque à soberania do Parlamento. Segundo o grupo, foi o decreto do Executivo que infringiu a Constituição, confiscando recursos para atender a prioridades fiscais. “Este processo não deve ser um mero julgamento judicial, mas uma discussão política e democrática”, afirmou Luciano Zucco (PL-RS), autor do Projeto de Decreto Legislativo que anulou a medida.
A ideia de que o STF se tornaria uma arena para debates orçamentários e políticos preocupa muitos legisladores. A oposição critica o governo, afirmando que não é necessário transformar essa situação em um conflito judicial. Eles acrescentaram que, se o governo deseja reonerar o IOF, pode fazê-lo através de um novo decreto, sem recorrer a disputas no Judiciário.
Enquanto se aguardam os próximos passos da Advocacia-Geral da União (AGU), que ainda não formalizou a ação, a pressão sobre o governo aumenta. A judicialização da questão pode acirrar os ânimos entre Planalto e Congresso, especialmente em um momento crucial para a construção de maiorias em pautas econômicas. A recente derrota foi um golpe nas ambições do governo, que ainda busca maneiras de equilibrar as contas para cumprir as metas fiscais até 2025.
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