Recentemente, uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema suspeito envolvendo a LCM Construção, uma empreiteira que recebeu cerca de R$ 71 milhões por meio de emendas de relator, conhecidas popularmente como “orçamento secreto”. Esses repasses, que somam um total impressionante de aproximadamente R$ 418 milhões desde 2016, acenderam um alerta sobre a falta de transparência em licitações realizadas no Amapá, especialmente no que diz respeito aos recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
As emendas parlamentares, que estão no centro de uma disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram sua legalidade questionada devido à ausência de clareza na distribuição dos recursos. Em 2022, o STF declarou inconstitucional o modelo original do orçamento secreto, exigindo maior visibilidade nas destinações financeiras. Em uma tentativa de contornar essa situação, em 2024, o ministro Flávio Dino suspendeu novas emendas que não apresentassem rastreabilidade adequada.
A LCM Construção, que se destacou nos últimos anos por receber quantias substanciais do governo federal, é agora o alvo de uma investigação profunda, particularmente em relação a uma obra de pavimentação na rodovia federal BR 156. Este projeto, que gerou suspeitas de benefícios indevidos em licitações que totalizam R$ 60 milhões, está sob o olhar atento das autoridades, que descobriram indícios de manipulação dos processos licitatórios.
Os laudos periciais apresentados em tribunal apontam para “vícios insanáveis” nas propostas da LCM, evidenciando um comportamento atípico que simula uma competição que, de fato, nunca ocorreu. Luiz Otávio Fontes Junqueira, presidente da empresa, é mencionado na investigação por seu possível envolvimento em um esquema de direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro, totalizando saques fracionados que somam R$ 680 mil.
A operação, deflagrada em parceria entre a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e revelou a existência de uma organização criminosa no Dnit do Amapá. Entre os alvos, o superintendente afastado Marcello Linhares e o empresário Breno Chaves Pinto, ligado ao senador Davi Alcolumbre, foram destacados. Embora o senador não esteja sob investigação, há indícios de que Breno Chaves utilizava sua posição para influenciar a liberação de verbas.
Em resposta às acusações, a LCM nega qualquer irregularidade nos processos licitatórios e se coloca à disposição das autoridades para um esclarecimento completo da situação. Por outro lado, Alcolumbre também reafirma sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal, enquanto o Dnit assegura estar colaborando com as investigações, repudiando qualquer prática fraudulenta.
Essa investigação ressalta a importância da transparência e da integridade na administração pública, um tema que continua a ganhar relevância no cenário político brasileiro. O que você pensa sobre os desdobramentos desse caso? Deixe sua opinião nos comentários!
