Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, respirou aliviado após a Justiça arquivar o inquérito que investigava uma suposta infração à Lei de Contravenções Penais. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público, que considerou a falta de elementos concretos para dar continuidade às investigações.
A situação surgiu a partir de uma denúncia anônima recebida pela ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, que acusava o cantor de promover plataformas de jogos online que operavam fora da legislação vigente no Brasil. Contudo, ao analisar o caso, a Justiça concluiu que o relato não continha informações claras ou suficientes para a abertura de um processo penal.
A defesa de Oruam, representada pelo advogado Dr. Fernando Henrique, manifestou sua satisfação com o desfecho. “O arquivamento se deu por inexistir qualquer fundamento para a deflagração de uma ação penal”, afirma ele, destacando a importância da justiça na averiguação de tais alegações.
Esse episódio evidencia a fragilidade de algumas denúncias anônimas, relembrando que, para que uma acusação se torne um processo legal, é necessário que haja evidências robustas e fundamentadas. O que se esperava, portanto, era um desfecho como este, que preserva a integridade do artista e reafirma a importância da análise crítica das alegações.
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