Em uma declaração impactante, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), se referiu à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem como um “cadáver em sepulto”, clamando por seu sepultamento definitivo. Em entrevista ao Metrópoles, Alencar expressou sua indignação com a votação da Câmara, que, segundo ele, afrontou não apenas a constitucionalidade, mas também a moralidade e a ética do Parlamento.
A proposta, controversa por oferecer aos presidentes dos partidos privilégios inusitados, busca impedir que deputados e senadores sejam processados criminalmente sem autorização de suas respectivas Casas, desde o momento em que assumem seus mandatos. “Espero que essa proposta seja enterrada hoje”, declarou o senador, falando antes do início da análise do texto pela CCJ.
Assista à entrevista:
O relator da proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), se posiciona contrariamente à PEC, considerando-a “inconstitucional” e recomendando sua rejeição, um parecer que é esperado ser acatado pela comissão.
Acompanhe:
A polêmica proposta foi aprovada pela Câmara em 16 de setembro, mas gerou um clamor popular que culminou em manifestações em diversas capitais no último domingo (21/9).
Em sua essência, a PEC da Blindagem almeja alterar a Constituição, instaurando um processo de autorização para que parlamentares possam ser investigados, o que, segundo a crítica pública, limita a accountability no Legislativo.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), na tentativa de suavizar a proposta, apresentou uma emenda que restringe a autorização prévia apenas a casos de “crime contra a honra” ou imputações fundadas em opiniões, palavras e votos dos parlamentares, o que gerou ainda mais debate.
Com a posição dos senadores firmemente contra a PEC e a pressão popular crescendo, o futuro dessa proposta ainda gera expectativas e polêmicas. O que você pensa sobre o tema?
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