SEM PERDÃO
“Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, afirmou o presidente da CCJ no Senado
Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fez uma declaração contundente: não aceitará avançar com uma anistia abrangente para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro. A impossibilidade de conceder perdão a quem atentou contra a democracia é um ponto fundamental de sua postura.
Entre as propostas debatidas pela oposição, destaca-se a tentativa de criar uma anistia que tornaria o ex-presidente elegível novamente e isentaria, por exemplo, o deputado Eduardo Bolsonaro, que está sendo investigado por potencial coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante a trama golpista. Contudo, Otto Alencar é claro: “Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, enfatizou em uma entrevista ao jornal O Globo.
No que toca a alternativas, o senador reconhece a importância de discutir propostas diferentes. Ele menciona uma iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que pretende estabelecer penas diferenciadas de acordo com o grau de envolvimento nos ataques à democracia. “Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos para estar no 8 de janeiro podem ter a punição revisada”, sustentou.
Durante essa turbulência política, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que não há um consenso sobre a inclusão da anistia na pauta do Plenário. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Sempre ouvimos os líderes que têm interesse e os que são contrários”, afirmou. Ele também revelou ter conversado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que demonstrou interesse no assunto, mas a decisão final depende de diálogo com outros partidos e líderes.
A base aliada, segundo Motta, é contra a proposta: “não quer votar anistia nem hoje, nem amanhã, nem dia nenhum. Isso seria uma afronta ao STF”.
É essencial que a sociedade continue acompanhando esses desdobramentos. Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate sobre o futuro da democracia em nosso país. O que você pensa sobre a punição aos envolvidos nos atos golpistas?
