Uma nova proposta surge para fortalecer o Pix e proteger o sistema de pagamento contra interferências externas e possíveis taxações. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir autonomia ao Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), inseriu uma emenda crucial que busca blindar o meio de pagamento desenvolvido pelo Brasil, permitindo que apenas o BC opere sua infraestrutura.
O contexto dessa emenda ganhou destaque após uma investigação iniciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que alega “práticas injustas” no sistema de pagamentos brasileiros, especificamente o Pix. O alerta foi dado em resposta a uma ação do governo americano, que enxergou no Pix uma ameaça aos interesses de grandes empresas de tecnologia norte-americanas dispostas a adentrar no mercado brasileiro.
No intuito de garantir a proteção do Pix, a emenda da PEC 65 não apenas proíbe a concessão de sua operação a entidades públicas ou privadas, mas também assegura que o BC tenha total controle sobre sua regulação. Isso é visto como uma forma de preservar a segurança do sistema, além de combater fraudes que possam surgir. “Essa blindagem é fundamental para modernizar o Banco Central e beneficiar os brasileiros”, afirmou Plínio Valério.
O senador expressou otimismo em relação à aprovação da proposta, reforçando que o apoio do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), será essencial para acelerar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, ele também deixou claro que, caso não haja consenso, a proposta será levada à votação, priorizando a independência do Banco Central para avançar nas modernizações necessárias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou, afirmando que “o Pix é do Brasil” e reconhecendo sua importância como patrimônio do povo brasileiro. À medida que as negociações prosseguem, a expectativa é que essa emenda signifique não apenas uma proteção ao Pix, mas também um passo significativo rumo à soberania do sistema financeiro nacional.
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