Em uma operação que vem agitando o cenário da grilagem de terras no Brasil, a Polícia Federal (PF) indiciou oito indivíduos envolvidos em um esquema fraudulento no Pará. A trama, que utiliza documentos falsificados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi liderada por Debs Antônio Rosa, apontado como articulador central das operações ilícitas.
Debs e seu grupo, segundo as investigações, se aproveitaram de “laranjas inconscientes”, utilizando nomes de terceiros para executar crimes de forma camuflada. A PF revela que ele era responsável por criar e inserir dados falsos em sistemas essenciais ao registro de propriedades, como CAR, SIGEF, SNCR e DCR. E não parou por aí: utilizou sua rede para realizar operações de aquisição e regularização de terras, além de contrair financiamentos a partir de documentação manipulada.
Os indiciamentos são fruto da Operação Imperium Fictum, que em maio cumpriu 39 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão preventiva, emitidos pela Justiça Federal do Pará. Com a operação, a PF também solicitou o bloqueio de R$ 600 milhões vinculados aos suspeitos.
Para elaborar o esquema, o grupo criou processos administrativos fictícios no Incra, baseando-se em documentos com numerações aleatórias. Isso gerou uma “aura de legalidade” em relação a terras públicas usurpadas, facilitando sua venda e a obtenção de empréstimos. A PF conseguiu rastrear pelo menos R$ 24 milhões em financiamentos oriundos dessas operações fraudulentas.
A investigação começou em 2023 em Altamira (PA) e descobriu um intrincado mecanismo de fraudes em cartórios de registro imobiliário, onde documentos falsificados e registros baseados em títulos forjados eram a norma. Além disso, a ação envolveu tanto agentes públicos quanto privados, que colaboravam na confecção de documentos ilícitos.
Na primeira fase da operação, realizada em 21 de maio, foram mobilizados centenas de policiais e executados mandados em diferentes estados, resultando em prisões e sequestro de bens que somam R$ 608 milhões. A abrangência da operação transcedeu o Pará, mostrando a gravidade da situação em outras regiões do Brasil.
Frente a essa situação, a defesa de Debs Antônio Rosa argumentou que as acusações são infundadas, chamando o relatório da PF de “fantasioso”. Eles alegam que não há provas concretas que atribuam a responsabilidade pelas falsificações a seus clientes. Além disso, o advogado destacou que os casos em questão deveriam ser tratados sob a ótica do Direito Civil e não do Criminal.
Essa investigação abre um importante debate sobre a grilagem de terras e a corrupção associada ao setor imobiliário no Brasil. É um tema que merece nossa atenção. Qual a sua opinião sobre essa questão? Deixe seu comentário e vamos discutir juntos!