Em uma decisão recente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, que buscava a liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva. O procurador-geral Paulo Gonet ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia se posicionado anteriormente, afirmando que a manutenção da prisão não ofende o princípio da isonomia devido às circunstâncias específicas que levaram à custódia do general.
Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024, é acusado de várias ações envolvidas em uma suposta tentativa golpista desenhada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações incluem a tentativa de interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e a participação ativa nos planos que buscavam desestabilizar a democracia.
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Braga Netto em depoimento
Reprodução TV Justiça
No contexto do julgamento, que começará nos próximos dias, os holofotes estarão voltados para a Primeira Turma do STF, que analisará uma suposta trama golpista que envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus. A expectativa é intensa, pois se busca esclarecer a seriedade das alegações que cercam aqueles que foram apontados como arquitetos desse plano.
A primeira semana dos julgamentos está programada para as seguintes datas e horários:
- 2/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 3/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, iniciará a sessão fazendo a leitura do relatório resumido do caso, onde o procurador terá até duas horas para apresentá-las. Após a acusação, haverá espaço para os advogados dos réus realizarem suas sustentações orais.
Os principais réus, além de Braga Netto, incluem figuras proeminentes como:
- **Alexandre Ramagem**: ex-diretor da Abin, acusado de divulgar informações falsas sobre as eleições.
- **Almir Garnier Santos**: ex-comandante da Marinha, envolvido em reuniões que discutiam o golpe.
- **Anderson Torres**: ex-ministro da Justiça, que teria apoiado as ações golpistas com assessoria jurídica.
- **Augusto Heleno**: ex-ministro do GSI, possível propagador de desinformação eleitoral.
- **Jair Bolsonaro**: ex-presidente, apontado como líder do plano.
- **Mauro Cid**: delator do caso, cuja colaboração está em foco.
- **Paulo Sérgio Nogueira**: ex-ministro da Defesa, suposto envolvido na articulação de um plano de estado de defesa.
- **Walter Souza Braga Netto**: único réu preso, acusado de obstruir investigações e de estar diretamente ligado a ações golpistas.
Os réus enfrentam sérias acusações, que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O desdobramento desses julgamentos pode redefinir muitos aspectos da política nacional.
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