A cena política se agita com a proposta do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que busca transformar o Projeto de Lei da Anistia em um novo é chamado PL da Dosimetria. O assunto, no entanto, gera polêmicas e resistência, tanto na oposição quanto na base do governo, na Câmara dos Deputados. Em meio a esse cenário conturbado, Paulinho acredita que ainda pode levar a proposta à votação na próxima semana.
Designado como relator do PL da Anistia por Hugo Motta, presidente da Câmara, Paulinho rapidamente altera o foco da discussão, após uma reunião com figuras influentes como o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves, em São Paulo. A transformação do nome do projeto não é meramente simbólica; ela reflete uma tentativa de redirecionar o debate da anistia para uma discussão mais centrada na dosimetria das penas.
O PL, inicialmente apelidado de “Anistia”, teve seu caráter de urgência aprovado na Câmara, acelerando sua tramitação. A proposta, baseada em um texto protocolado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê a anistia a atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de sua eventual aprovação. No entanto, Paulinho da Força deixa claro que, diante das críticas, o texto passará por significativas alterações.
Ao mudar o foco do projeto, a intenção é limitar o debate a uma revisão das penas, afastando-se do tema da anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos. Contudo, essa mudança não elimina a tensão no clima político. O conceito de “anistia ampla, geral e irrestrita”, defendido por membros da oposição, evidenciou a resistência à proposta do PL da Dosimetria, levando a um cenário de impasse.
O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), expressou dúvidas e ressentimentos sobre o relatório de Paulinho, questionando a falta de diálogo com a oposição sobre um tema tão importante. Por sua vez, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma declaração ameaçadora nas redes sociais, enfatizando as possíveis sanções que poderiam recair sobre Paulinho, caso seu relatório não correspondesse às expectativas da oposição.
“Muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção… Todo colaborador de um sancionado é passível das mesmas sanções”, afirmou Eduardo.
Já do lado governista, o deputado Lindbergh Farias (PT) criticou abertamente a possibilidade de se negociar a redução de penas. Ele teve um posicionamento contundente, ressaltando que a proposta fere a separação de poderes e, ao seu ver, representa um desvio de finalidade em benefício de certos indivíduos.
“O projeto fere a separação de Poderes, cláusula pétrea da Constituição… Trata-se de uma anistia disfarçada”, disse Farias.
Enquanto isso, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, manifestou a sua visão sobre a questão, sendo contra a redução de penas apenas para os mandantes dos atos antidemocráticos, mas não se opôs à redução para os que agiram por influência.
Em um vídeo divulgado na quinta-feira, Paulinho, acompanhado de Temer e Aécio, falou sobre a necessidade de uma “pacificação” no país e afirmou que não pretende apresentar um texto que desafie o Supremo Tribunal Federal, mostrando-se aberto a um diálogo que busque minimizar os conflitos.
Apesar das diversas reações contrárias, Paulinho mantém a esperança de aprovar rapidamente a proposta, destacando sua urgência em apresentar o relatório e a vontade de ver a votação acontecer já na próxima quarta-feira.
“Estou com pressa de apresentar esse relatório e ver se a gente consegue votar isso na quarta-feira”, declarou Paulinho, buscando um entendimento que permita avançar na Câmara.
E você, o que pensa sobre essa mudança no PL? A transformação da Anistia na Dosimetria pode realmente contribuir para a pacificação política? Deixe seu comentário e compartilhe sua visão sobre esse tema tão debatido!