No cenário político atual, um projeto de lei que pode impactar diretamente o futuro de figuras controversas está em pauta. O Projeto de Lei Complementar 192/2023, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), tem como objetivo modificar a Lei da Ficha Limpa, especialmente no que diz respeito aos prazos de inelegibilidade. Essa proposta, agendada para votação no plenário do Senado, poderá beneficiar o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pai da deputada.
A inelegibilidade de Eduardo Cunha se estende desde 2016, quando seu mandato foi cassado devido a mentiras prestadas em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre bens no exterior. Especialistas apontam que, caso o projeto avance, ele poderá se candidatar novamente nas eleições de 2026.
Eduardo Cunha está inelegível desde 2016, quando teve o mandato cassado por decisão da Câmara dos Deputados após mentir em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito de patrimônio mantido no exterior.
A proposta não se limita a Cunha. Ela estabelece um novo período de inelegibilidade de oito anos a partir da condenação, ao contrário do modelo vigente, que considera o fim da pena ou mandato para iniciar a contagem. Além disso, o projeto prevê um teto máximo de 12 anos de inelegibilidade, o que permite que políticos como José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, também encontrem brechas para retornar à esfera política. No caso de Arruda, a contagem da inelegibilidade se encerraria em julho de 2026.
Assim como Cunha, José Roberto Arruda foi condenado em um dos muitos processos relacionados à corrupção que marcam a cena política brasileira. Em julho de 2014, Arruda foi condenado a perder os direitos políticos por acusações de compra de apoio político por meio de atos ilícitos, e esse evento poderá em breve ser revisto caso o projeto de lei seja aprovado.
A política muitas vezes se parece com um jogo de xadrez, onde cada movimento pode reverter o destino de figuras proeminentes. A discussão em torno dessa lei não é apenas sobre prazos, mas sobre a eterna luta por poder e renascimento no cenário político. O que você acha disso? Deixe seu comentário e participe dessa conversa!