O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 projeta um investimento impressionante de R$ 1,11 trilhão em benefícios previdenciários, refletindo as mudanças na política de valorização do salário mínimo e a ambição de eliminar as filas de espera por esses benefícios. Além disso, prevê R$ 83 bilhões para investimentos, com um novo arcabouço fiscal estabelecendo um piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano.
Os gastos com a previdência não surgem do nada; são o resultado de uma estratégia clara de valorização social. No entanto, essa realidade também chamou a atenção para a subestimação por parte do governo em relação a esses custos. Em termos de despesas gerais, a previsão é que os gastos com pessoal alcancem R$ 427,2 bilhões, e um total de R$ 68,6 bilhões será necessário para cobrir sentenças judiciais e precatórios. Emendas impositivas estão projetadas em R$ 40,8 bilhões para 2026.
O PLOA não se limita a oferecer um olhar para o presente, mas também constrói um panorama orçamentário de médio prazo, prevendo gastos de 2027 a 2029. Por exemplo, a previdência básica deverá consumir R$ 1,079 trilhão em 2026, aumentando progressivamente para R$ 1,308 trilhão em 2029, junto a compromissos significativos para a saúde e a educação.
As destinações para saúde e educação são particularmente relevantes. O plano destina R$ 245,5 bilhões, que corresponde a 15% da Receita Corrente Líquida, e R$ 133,7 bilhões para a educação, representando 18% da Receita Líquida de Impostos. Esse foco em áreas essenciais reflete uma visão ampla e integrada para o futuro do país.
A previsão orçamentária de outras subfunções para 2026 e os anos seguintes é ambiciosa e demonstra o compromisso com a administração pública:
- Administração Geral: R$ 229,4 bilhões em 2026.
- Transferências para a Educação Básica: R$ 190,2 bilhões em 2026.
- Segurança de Renda: R$ 158,6 bilhões em 2026.
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador: R$ 132,7 bilhões em 2026.
- Previdência do Regime Estatutário: R$ 113,7 bilhões em 2026.
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial: R$ 107,1 bilhões em 2026.
- Assistência à Pessoa com Deficiência: R$ 67,8 bilhões em 2026.
- Assistência à Pessoa Idosa: R$ 54,6 bilhões em 2026.
- Ensino Superior: R$ 48,2 bilhões em 2026.
- Atenção Básica: R$ 45,7 bilhões em 2026.
- Demais Subfunções: R$ 967,6 bilhões em 2026.
Esses números revelam não apenas um compromisso financeiro, mas uma visão estratégica para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Que futuro você imagina com essas previsões em prática? Compartilhe sua perspectiva nos comentários!