FISCALIZAÇÃO
Além de Salvador, postos de Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana também foram fiscalizados
09/09/2025 – 0:01 h
Postos de combustíveis de Salvador são fiscalizados –
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Recentemente, uma ação abrangente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) transpôs as fronteiras de Salvador, impactando também Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Realizada entre os dias 1º e 5 de setembro, a operação teve um único propósito: garantir a qualidade e a conformidade dos combustíveis oferecidos à população.
Os postos de combustível não ficaram de fora, e a fiscalização se estendeu a municípios como Alagoinhas, Cruz das Almas e Sapeaçu. Durante a operação, 49 amostras foram coletadas para análises rigorosas em laboratório. O resultado? Seis postos foram autuados e interditados, incluindo um em Feira de Santana, devido à comercialização de óleo diesel fora das especificações legais. Infelizmente, a ANP optou por não divulgar os nomes dos estabelecimentos envolvidos.
A fiscalização revelou a preocupação das autoridades sobre os riscos à saúde e à segurança do consumidor. Foram interditados oito tanques, e aproximadamente 90 mil litros de combustíveis foram apreendidos. O equipamento utilizado, o espectrofotômetro FTIR, se mostrou indispensável, detectando substâncias fora dos padrões, como metanol em excesso na gasolina e proporções inadequadas de biodiesel no diesel.
Penalidades
As consequências para os postos que descumprem as normas podem ser severas. A ANP estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além disso, podem enfrentar a suspensão ou até a revogação de suas autorizações. Contudo, estas sanções só são aplicadas após um processo administrativo que garante o direito à ampla defesa.
A interdição dos tanques, uma medida cautelar, foi adotada para proteger o consumidor, assegurando que apenas combustíveis dentro dos padrões sejam comercializados. Caso o posto consiga comprovar a regularização, pode solicitar a desinterdição, embora isso não isente o estabelecimento das possíveis penalidades administrativas.
Como denunciar
Se você presenciar irregularidades no setor de combustíveis, não hesite em fazer uma denúncia. A ANP disponibiliza um canal gratuito pelo telefone 0800 970 0267 e pelo sistema FalaBR, canal digital da Controladoria-Geral da União (CGU). Sua voz é importante para manter a qualidade e segurança dos combustíveis que consumimos.
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