A Prefeitura de Teixeira de Freitas lançou uma nova esperança para quem enfrenta dívidas com o município: o Novo Programa de Recuperação Fiscal (Novo Refis 2025). Esta iniciativa foi concebida para oferecer aos contribuintes uma oportunidade imperdível de regularizar sua situação financeira, garantindo descontos atrativos em juros e multas, bem como condições facilitadas de pagamento.
Com o Novo Refis, quem está em atraso pode evitar complicações como protestos e ações judiciais. Mais importante ainda, o que for arrecadado será reinvestido em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, promovendo melhorias significativas na cidade e beneficiando a todos os cidadãos.
Você pode negociar:
- Dívidas de IPTU, ISS, taxas e outras contribuições;
- Multas administrativas;
- Débitos em processo de cobrança judicial ou protesto;
Lembre-se, esse programa se aplica a débitos gerados até 31 de dezembro de 2024.
Os descontos variam conforme o modelo de pagamento:
À vista: redução de 70% nos juros e na multa de mora, além da isenção total da multa por infração.
Parcelado:
- De 2 a 6 parcelas: 50% de redução nos juros e na multa de mora, e 100% da multa por infração;
- De 7 a 12 parcelas: 30% de redução nos juros e na multa de mora, e isenção total da multa por infração.
O valor mínimo das parcelas é de R$100 para pessoas físicas e MEIs, R$200 para microempresas e R$350 para demais empresas.
Para aderir ao programa, dirija-se ao Setor de Tributos da Prefeitura, na Secretaria de Finanças (Av. Marechal Castelo Branco, nº 168, Centro). Não esqueça de levar os documentos necessários, atualizar seu cadastro e assinar o termo de adesão. Apenas o titular do cadastro ou um representante com procuração pode fazer essa solicitação.
O atendimento está disponível também pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (73) 9 3300-4208. Atenção: na última semana do programa, o atendimento será priorizado para quem comparecer presencialmente.
O prazo para adesão ao Novo Refis 2025 vai até 19 de setembro de 2025. Não perca essa chance de regularizar sua situação, evitar protestos e ainda contribuir para o progresso de Teixeira de Freitas. O que você está esperando? Comente abaixo suas dúvidas ou compartilhe sua experiência!