A Prefeitura de São Paulo celebrou uma importante vitória judicial, revertendo a decisão que suspendia o afastamento de 25 diretores de escolas municipais. Agora, esses profissionais são convocados a participar de um processo de requalificação promovido pela gestão de Ricardo Nunes (MDB), um movimento que gerou críticas entre educadores. A decisão favorável foi proferida pela desembargadora Tania Ahualli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reafirmou que não havia justificativa para tratar o caso de forma diferente das decisões anteriores do Tribunal.
A desembargadora destacou: “a suspensão liminar dos efeitos dos atos administrativos foi indeferida por diversas vezes, e não parece haver motivo para que a apreciação deste recurso apresente resultado diverso”. A Prefeitura defende o programa de requalificação, denominado “Juntos pela Aprendizagem”, como uma estratégia para aprimorar a gestão pedagógica, enfatizando que o afastamento visa exclusivamente à formação dos diretores e não a remoção de suas funções.
Entenda o caso
- No primeiro semestre deste ano, o afastamento dos diretores foi justificado pela Prefeitura com base no desempenho dos alunos em indicadores educacionais, comunicando a decisão em 22 de maio.
- Os diretores afetados atuam em escolas de tempo integral e possuem pelo menos quatro anos de experiência na função.
- A proposta de requalificação foi apresentada como parte do Programa Juntos pela Aprendizagem, criado em abril deste ano para melhorar os resultados da rede municipal.
- Essas medidas surgem em um contexto de críticas direcionadas à gestão de Nunes, especialmente durante a campanha de 2024, em que o desempenho educacional foi amplamente debatido.
Apesar das justificativas da gestão Nunes, os números levantados por estudos independentes revelam inconsistências. Apenas três das 25 escolas selecionadas para o afastamento estão entre as mais mal colocadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em uma análise minuciosa do desempenho das escolas, 44% das instituições com diretores afastados pertencem ao grupo das 50% que possuem melhores resultados em relação às metas do Indicador de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep).
A Secretaria Municipal de Educação assegurou que a seleção seguiu critérios técnicos e considerou os indicadores de desempenho. Contudo, muitos educadores questionam essa lógica, apontando que algumas das unidades destacadas têm projetos exitosos e atendem comunidades vulneráveis.
O caso do CEU Antonio Carlos Rocha
- O CEU EMEF Antonio Carlos Rocha, na zona leste, atingiu a meta esperada no Ideb, embora tenha ficado abaixo da meta no início do ciclo educativo.
- Com a posição 141 no ranking de desempenho, a escola está significativamente acima das 25 piores unidades.
- No Idep, a escola também se destaca, posicionando-se acima da média da rede municipal.
Esses dados trazem à tona a complexidade da decisão. Ninguém das 25 escolas selecionadas se enquadra sistematicamente entre as piores em termos de cumprimento de metas estabelecidas. Este fato levanta questões sobre os critérios utilizados pela gestão para justificar o afastamento. Educadores e diretores criticam a falta de consideração para com a realidade vivenciada nas escolas, que muitas vezes lidam com desafios significativos em várias frentes.
O debate em torno dessas medidas se intensifica, especialmente quando se observa o impacto que projetos pedagógicos desenvolvidos em escolas como a EMEF Espaço de Bitita poderiam ter em estudantes de todos os contextos sociais.
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