O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atendeu ao pedido da Prefeitura de Governador Nunes Freire e reverteu a decisão que havia suspendido o aguardado show de Maiara e Maraisa. O evento, que consumiu R$ 654 mil dos cofres públicos, foi bloqueado anteriormente por um juiz local em decorrência de alertas do Ministério Público sobre dívidas do município com seus servidores.
Em sua justificativa, o desembargador enfatizou que quaisquer pendências financeiras deveriam ser investigadas pelas autoridades competentes, sem comprometer a autonomia gerencial da Prefeitura. Segundo ele, a administração municipal demonstrou que as contas estão equilibradas e que os débitos apontados não existem. Essa declaração reforça a necessidade de um exame mais aprofundado do caso, respeitando a gestão local.
O show foi inicialmente cancelado pelo juiz Bruno Chaves, que acolheu denúncias de funcionários alegando atrasos salariais e falta de pagamento de benefícios, como férias e 13º salário. O juiz reconheceu a gravidade da situação enfrentada pelos servidores, que, segundo relatos, estão passando por dificuldades financeiras. Após a negativa do juiz em reverter sua decisão, a Prefeitura recorreu ao TJMA e teve a vitória em seu pleito.
O presidente do TJMA assegurou que a autonomia administrativa é essencial e que a Prefeitura tem a responsabilidade constitucional de promover eventos culturais nas festividades da cidade, como Carnaval e aniversários. Ele observou que essa decisão não analisou o mérito da situação original, mas visa proteger a ordem pública e a capacidade do município de governar.
“Essa medida não implica em avaliar a justiça da decisão inicial, mas sim garantir que a gestão possa usar seus recursos conforme sua capacidade, ciente de que qualquer má administração resultará em penalidades por crimes e atos de improbidade”, ressaltou o desembargador.
O recurso da Prefeitura também mencionou que a indevida suspensão do show poderia gerar sérios riscos à economia local, afetando diretamente a rede de fornecedores e prestadores de serviços preparados para o evento. Com a decisão judicial, a cidade pode então seguir em frente com a comemoração de seu aniversário, marcada para o próximo sábado (8/11), trazendo alívio e esperança para muitos.
A movimentação nas redes sociais aqueceu o entusiasmo dos cidadãos, que agora aguardam ansiosos pelo show de Maiara e Maraisa, refletindo a cultura e a alegria que o evento promete trazer à cidade.