A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, pontuou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 resultaram de uma crescente aceitação de comportamentos que, segundo ela, ameaçavam a democracia. Durante uma entrevista à Folha de S.Paulo, a ministra informou que esses eventos não devem ser vistos como um ato isolado, mas como fruto de uma escalada de discursos permissivos.
Maria Elizabeth destacou que a normalização de atitudes inaceitáveis levou à invasão e depredação das instituições em Brasília. “Chegou-se ao 8 de Janeiro porque fomos deixando passar, tolerou-se o que era intolerável”, afirmou. Ela enfatizou que o ato envolveu manifestantes insatisfeitos com a política, bem como indivíduos agindo de forma organizada para fomentar a ruptura da ordem institucional.
A ministra também mencionou que muitos dos participantes estavam cientes das consequências de seus atos e estavam envolvidos em uma articulação deliberada. Essas declarações ocorreram enquanto o STM analisa casos que podem resultar na perda da patente de oficiais das Forças Armadas, que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suas participações na tentativa de golpe. Entre os nomes envolvidos estão ex-presidentes e generais de alto escalão.
Maria Elizabeth enfatizou que o STM não revisará as condenações já impostas, mas avaliará a permanência dos oficiais na carreira militar. “Estamos julgando decoro e se o militar tem condições de continuar portando a farda”, declarou. Os procedimentos que estão sendo conduzidos são de natureza disciplinar, focando na honra militar e na conduta dos réus em relação às suas obrigações profissionais.
Como a primeira mulher a integrar o STM, Maria Elizabeth Rocha foi indicada ao tribunal em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, ela lidera a Corte responsável por tratar de questões da Justiça Militar da União, trazendo uma perspectiva única e histórica para sua presidência.
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