O processo de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está prestes a iniciar, com a previsão de conclusão em aproximadamente 35 a 40 dias. A informação vem do presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), que observou que a representação será protocolada nesta terça-feira, dia 23.
A representação é uma iniciativa do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que acusa Eduardo de interferir em assuntos brasileiros enquanto se encontrava nos Estados Unidos, levantando questões sobre a soberania do Brasil.
Durante uma entrevista à CNN, Schiochet explicou que a primeira fase do processo consistirá na abertura e sorteio de três relatores. Após essa etapa inicial, um relator será indicado, levando cerca de uma semana. O relator escolhido terá dez dias para apreciar o caso, podendo convocar testemunhas para audiências e ouvir tanto o denunciado quanto os denunciantes.
É importante destacar que a recente decisão da Câmara de rejeitar a indicação de Eduardo à liderança da minoria pode resultar em uma perda do mandato devido a faltas. O regimento do colegiado estipula que, após receber a representação, um relator será designado para elaborar um parecer sobre o caso.
O processo é minuciosamente estruturado: após a elaboração do relatório, a defesa terá um prazo de dez dias para se manifestar, apresentar provas e indicar até oito testemunhas. Caso o relator conclua que existem motivos suficientes para considerar a perda do mandato, ele poderá levar até 40 dias úteis para realizar as diligências necessárias e qualquer instrução probatória que julgar relevante.
Essa situação é uma oportunidade para refletirmos sobre a responsabilidade e a transparência na política brasileira. O que você pensa sobre essa questão? Compartilhe sua opinião nos comentários!