Na Bahia, um projeto ousado sob a liderança do deputado estadual Júnior Muniz (PT) visa ficar à frente de um desafio crescente: a proteção da infância contra a adultização e a sexualização precoce. Com o objetivo de estabelecer uma Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização, a proposta busca resguardar crianças de conteúdos e práticas que expõem sua inocência em nome das normas sociais contemporâneas.
De acordo com o texto apresentado, a iniciativa propõe uma série de diretrizes inovadoras, incluindo campanhas educativas e capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social. A fundação de uma rede colaborativa com o Ministério Público e conselhos tutelares também faz parte do plano, com o intuito de fomentar a denúncia de conteúdos prejudiciais e conduzir pesquisas sobre o tema.
Júnior Muniz manifesta sua preocupação com a crescente influência de práticas que, nos últimos anos, têm exposto crianças a padrões estéticos e comportamentos prematuros. Ele cita exemplos internacionais como a legislação da Austrália, que limita o uso de redes sociais para adolescentes menores de 16 anos, como um padrão que a Bahia pode e deve seguir.
O projeto ainda propõe restrições severas: recursos públicos não poderão mais ser destinados a eventos que utilizem linguagens ou figurinos com conotações sexuais. Maquiagens e acessórios que possam sugerir sensualização precoce também estão na mira da proposta, além de campanhas publicitárias que explorem a imagem de menores de forma sugestiva. Em caso de violação, multas de 50 a 5.000 Unidades Fiscais do Estado da Bahia poderão ser aplicadas, junto com a suspensão de autorizações para novos eventos.
Com essa proposta, a Bahia pode se tornar um exemplo no Brasil, mostrando que a proteção das crianças contra a adultização é uma prioridade. Esse é um convite à reflexão sobre os desafios que enfrentamos e a responsabilidade que temos em zelar pela inocência das futuras gerações. O que você acha sobre essa iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!