Em um desdobramento impactante, o Ministério Público Federal lançou uma denúncia contra quatro desembargadores, dois juízes do primeiro grau e outros colaboradores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por meio da audaciosa Operação 18 Minutos. Esta investigação da Polícia Federal revelou um esquema supostamente elaborado de corrupção, permitindo a liberação expressa de alvarás em um tempo recorde.
Estimativas da Procuradoria do Maranhão apontam que cerca de R$ 50 milhões foram desviados. Na mira das investigações estão os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa — cunhada do ex-presidente José Sarney. Ao lado deles, os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza também são implicados, em um esquema em conluio com políticos, servidores e advogados.
O número total de acusados se eleva a 29, englobando treze advogados, três ex-assessores do Tribunal e até um ex-deputado federal. Dentre os envolvidos, o prefeito Fred Campos (PSB) de Paço do Lumiar está sob investigação, aumentando a gravidade da situação.
A denúncia destaca movimentações financeiras suspeitas relacionadas a R$ 14 milhões em saques de alvarás judiciais, que podem ter origem em um processo judicial “possivelmente fraudulento”. A análise, que retirou do silêncio diálogos entre juízes e advogados, revela um panorama sombrio: uma organização criminosa ativa no TJ-MA por uma década. As investigações indicam que a quadrilha fraudava alvarás contra o Banco do Nordeste, resultando em um lucro ilícito que supera os R$ 54,7 milhões em propinas.
Diante da gravidade das acusações, a Procuradoria solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda dos cargos de três desembargadores e dois juízes, além da cassação da aposentadoria de um quarto desembargador. As acusações incluem corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Operação 18 Minutos foi deflagrada em 14 de agosto de 2024, a pedido do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. O nome da operação se origina do intervalo de apenas 18 minutos entre uma decisão judicial e o saque de R$ 14,1 milhões do Banco do Nordeste, seguido por um outro saque de R$ 3,4 milhões, revelando a rapidez e audácia do esquema.
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