A juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul (RS), foi demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 7 de julho. Sua demissão, decorrente de um processo administrativo-disciplinar (PAD), se baseou em irregularidades na condução de ações, incluindo o uso de decisões padrão em pelo menos 2 mil processos.
O termo de demissão, assinado pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, tornou-se público no Diário da Justiça. Durante o tempo em que esteve afastada, Angélica continuou recebendo sua remuneração, levantando questões sobre a gestão de recursos na justiça.
Natural de Mariana (MG), Angélica teve uma trajetória marcante antes de sua nomeação no Rio Grande do Sul em julho de 2022, após seis anos atuando no Judiciário de Pernambuco. Contudo, sua carreira no estado gaúcho foi breve, durando apenas 1 ano, 2 meses e 15 dias. A partir de outubro de 2023, começou a enfrentar investigações por utilizar decisões repetidas em uma quantidade significativa de processos cíveis, além de desarquivar processos já julgados para emitir novas sentenças idênticas.
Com um interesse em aumentar artificialmente os índices de produtividade, Angélica desempenhou essas práticas, mesmo estando em estágio probatório, o que impediu a garantia de vitaliciedade. Sua defesa, liderada pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de rever essa penalização, alegando que a decisão foi “desproporcional” e carecia de provas de dolo ou má-fé.
Nilson argumenta que Angélica agia em uma unidade sobrecarregada de processos e sem juiz titular há anos, o que motivava sua tentativa de reorganizar o setor. Formada pela Universidade Fumec em Belo Horizonte, antes de se tornar juíza, Angélica atuou como advogada e analista jurídica, acumulando uma experiência valiosa no campo do Direito.
O caso de Angélica Chamon Levyon destaca os desafios e as pressões enfrentados dentro do sistema judiciário, refletindo questões mais amplas sobre produtividade e qualidade na prestação de serviços da justiça. E você, o que pensa sobre essa situação? Compartilhe suas opiniões nos comentários!