Após uma série de operações que revelaram uma complexa rede de conivência entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal anuncia um retorno à fiscalização rigorosa das fintechs. Essas startups, que revolucionaram o acesso digital ao sistema financeiro, agora terão que apresentar a declaração e-Financeira, que detalha movimentações significativas de capital. A nova instrução normativa, prevista para publicação, visa restabelecer as obrigações de transparência que, segundo o Fisco, foram prejudicadas pela revogação da norma anterior em janeiro.
Com a revogação, a fiscalização das fintechs ficou comprometida, permitindo que grupos criminosos explorassem o vazio regulatório. A Receita ressaltou que as recentes operações, como Carbono Oculto e Quasar, mostraram como essas instituições têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro, evidenciando a urgência de uma regulamentação robusta. “Essas operações demonstram que as fintechs não podiam ficar isentas das mesmas exigências de transparência que as instituições financeiras tradicionais já cumprem há mais de duas décadas”, afirmou o órgão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que a nova instrução seria publicada em breve. Entretanto, a Receita Federal garantiu que não irá simplesmente reimplementar a norma anterior, mas atualizará seu conteúdo com uma redação mais clara e concisa. Com apenas quatro artigos, o objetivo é minimizar a disseminação de desinformação e garantir que as fintechs estejam cientes de suas responsabilidades.
Os quatro artigos da nova normativa incluem diretrizes claras para combater o crime, destacando que fintechs estarão sujeitas às mesmas obrigações que instituições financeiras convencionais. Além disso, um parágrafo único esclarecerá a Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro, reforçando que o intuito não é criar novas regras, mas simplesmente reafirmar definições já existentes.
Essa mudança é uma resposta necessária em um cenário onde a responsabilidade e a transparência se tornaram cruciais. Como você vê essa nova regulamentação? Comente abaixo e compartilhe sua opinião sobre os impactos para o setor financeiro!
