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A Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, se tornou o centro de uma investigação crucial relacionada ao meio ambiente na Barragem de São Paulo, em São Francisco do Conde. A alertar as autoridades, avistamentos de uma substância iridescente, típica de produtos oleosos, na superfície das águas, e a mortandade de peixes na área, levantaram sérias preocupações sobre um possível desastre ambiental.
De acordo com uma notificação oficial da Prefeitura, a Acelen defendeu que a barragem serve apenas para a captação de águas pluviais, sem qualquer atividade que pudesse ocasionar vazamentos. Contudo, um relato técnico do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) da Prefeitura, datado de 16 de junho, contradiz essa afirmação, destacando a gravidade da situação.
A Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025 revela a presença de substâncias oleosas na água, a morte de peixes, e um crescimento descontrolado de vegetação aquática, sinalizando um processo de eutrofização, além de estruturas do píer em estado visível de abandono e ferrugem.
Inspeções passadas já haviam levantado bandeiras vermelhas sobre o estado crítico das instalações da Refinaria de Mataripe. As fissuras e o avanço da deterioração nas estruturas operacionais, como canaletas de drenagem e o sistema de escoamento rumo ao rio Mataripe, suscitam o temor de acidentes potencialmente devastadores.
Diante da gravidade do caso, a Acelen recebeu uma notificação formal da SEINFMA e tem 10 dias úteis para apresentar um relatório técnico abrangente. Este documento deve incluir um cronograma de ações corretivas, a correta destinação dos resíduos e peixes mortos, laudos laboratoriais da qualidade da água antes e depois do incidente, e registros da remoção da vegetação aquática acumulada.
A Prefeitura reforçou que continuará monitorando a situação de perto, reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental. Caso irregularidades sejam confirmadas, a Acelen poderá enfrentar penalidades de acordo com a legislação vigente em níveis municipal, estadual e federal.
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