Na última segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) levantou uma pólvora de polêmica ao comentar os desdobramentos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, um dia após a votação do Projeto de Lei (PL) da Anistia. Para Vieira, essa sequência representa um grande retrocesso no debate democrático.
Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, o senador declarou que a Anistia está agindo como uma verdadeira cortina de fumaça, encobrindo intenções de proteger os criminosos. “Aquilo que eu disse, que é uma cortina de fumaça, tem uma intenção oculta, mal escondida, de proteger bandido”, afirmou, ressaltando a manipulação dessas pautas políticas com um jogo de palavras e polarizações.
A PEC da Blindagem, que impede investigações e prisões de parlamentares sem autorização dos colegas, é alarmante na visão de Vieira, que a considera um escape para proteger comportamentos ilícitos. O PL da Anistia, que discute a possibilidade de perdão ou diminuição de penas para os que participaram de atos antidemocráticos em 8 de janeiro, eleva ainda mais essa preocupação.
Atualmente, o cenário das propostas é tenso. A PEC da Blindagem já passou por dois turnos na Câmara e agora está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por outro lado, o regime de urgência do PL da Anistia foi aprovado, com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) como relator, propondo uma redução de penas aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Contudo, essa ideia enfrenta resistência tanto da base governista quanto da oposição.
Vieira acredita firmemente que a PEC não deve ir adiante no Senado. Ele prometeu apresentar um relatório pela rejeição da proposta, fundamentando que seu mérito tem a única finalidade de defender comportamentos criminosos. Sua mensagem é clara: “Não faz nenhum sentido ter uma proteção que permita a um parlamentar cometer crimes sem ser processado.”
“O mérito da proposta é defender bandido, não existe meio termo em relação a isso”, conclui o senador.
A PEC, ao ser aprovada, dará ao Congresso até 90 dias para decidir sobre cada pedido de investigação feito pela Justiça, com exceções apenas para crimes inafiançáveis ou cometidos em flagrante. Este é um momento crucial para o Brasil, e a direção que essas propostas tomarem pode ter consequências profundas. O que você acha desse cenário? Compartilhe sua opinião nos comentários!