O clima esquentou no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE) decidiu suspender o mandato de três parlamentares acusados de invadir a Mesa Diretora durante um protesto em agosto de 2025. Os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) enfrentam sanções severas por suas condutas, que seriam incompatíveis com o decoro parlamentar.
Decisão Contestada: A Reação dos Parlamentares
As acusações surgiram após um incidente em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de exercer suas funções. Segundo as reclamações apresentadas por deputados da base do governo, o ato foi uma clara transgressão das normas legislativas. O relator tratou de ressaltar que a decisão tem como objetivo deixar claro que “este Parlamento não tolera infrações dessa natureza”.
Os acusados, no entanto, alegam que suas ações foram parte de um protesto legítimo. Zé Trovão, por exemplo, defendeu-se afirmando que a representação contra ele “carece de precisão”, enquanto Van Hattem questionou a legitimidade da pena, defendendo que a ação foi apenas uma obstrução simbólica. O deputado Pollon enfatizou que sua atuação se enquadra dentro da imunidade parlamentar.
Consequências e Mobilização
Rodrigues, no entanto, não cedeu às pressões. Em seu parecer, ele reiterou que as ações dos três deputados constituem desrespeito à autoridade da Mesa e ameaçam os fundamentos do legislativo. Zé Trovão formou uma barreira física para impedir a ascensão de Hugo Motta à presidência enquanto Van Hattem ocupou uma cadeira na Mesa. Ambos foram acusados de bloquear o normal funcionamento da Câmara.
Após o voto, Van Hattem disparou nas redes sociais que a punição seria uma “perseguição sem fim” e convocou os opositores a se mobilizarem para reverter essa situação. “Precisaremos de MUITA mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem”, anunciou, instigando a oposição a se unir contra as medidas.
Resta agora saber se as vozes da oposição conseguirão fazer frente a essa decisão, ou se o legislativo continuará a ser um campo de batalha para a ética e a legitimidade parlamentar. O tempo dirá.