A Subcomissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala 6×1 está em plena atividade na Câmara dos Deputados. Sob a liderança do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão, o relatório será apresentado em até 90 dias. Recentemente formada, a comissão está vinculada à Comissão de Trabalho e se dedica a ouvir uma variedade de vozes, como empresários, trabalhadores, professores universitários e representantes do governo.
O objetivo central da subcomissão é analisar quais setores ainda utilizam a escala 6×1 e os impactos que essa mudança pode ocasionar. A proposta não se limita a abolir essa jornada; ela também sugere a implementação da jornada 4×3, que consiste em quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso, além de limitar a carga horária semanal a 36 horas, sem exceder oito horas diárias. Atualmente, a Constituição Brasileira permite um máximo de 44 horas semanais.
De acordo com o plano de trabalho apresentado por Luiz Gastão, a subcomissão busca criar um texto que equilibre a proteção dos direitos dos trabalhadores, a viabilidade econômica das empresas e a sustentabilidade das contas públicas. A proposta já tem um suporte considerável, contando com mais de 3 milhões de assinaturas do movimento Vida Além do Trabalho.
Anteriormente adiada devido a uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC agora segue em frente, após a formalização do protocolo. O próximo passo será a avaliação da constitucionalidade da medida, que, se aprovada, pode transformar profundamente a estrutura da jornada de trabalho no Brasil, garantindo mais descanso e qualidade de vida aos trabalhadores. O que você pensa sobre essa mudança no regime de trabalho? Compartilhe sua opinião nos comentários!