Um novo aumento de 25% nas tarifas sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir de 22 de agosto, abre espaço para o Brasil considerar uma retaliação comercial. Essa situação, embora complicada, ecoa uma estratégia semelhante à utilizada na recente escalada da guerra comercial dos EUA contra o Canadá, que recebeu um aumento de tarifas anunciado por Donald Trump. Com os dois países em rota de colisão, a dinâmica comercial pode se intensificar rapidamente.
Na terça-feira, Trump fez uso da Seção 338 da Lei Tarifária de 1930 para implementar uma tarifa adicional de 50% sobre diversos produtos canadenses. Esta é a primeira vez que um presidente utiliza essa seção para impor tais tarifas, que começaram a vigorar em 19 de agosto. As justificativas para essas medidas incluem, entre outros, os boicotes canadenses a produtos alcoólicos americanos e tarifas sobre veículos e autopeças fabricadas nos EUA.
A Seção 338 permite que o presidente imponha tarifas de até 50% ou proíba importações de países que pratiquem discriminação em relação a produtos americanos. Embora semelhante à Seção 301 aplicada contra o Brasil, a 338 possui um critério investigativo menos rigoroso e um prazo de validade mais curto. Segundo o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), as tarifas provavelmente têm motivações mais profundas, além do que é oficialmente declarado.
Com exceção da China, o Canadá foi o único país a retaliar formalmente contra os EUA após as novas tarifas iminentes. Essa nova punição serve como um claro sinal da postura da administração Trump frente a parceiros comerciais que se opõem às suas políticas.
A aplicação da Seção 338 demonstra que Trump ainda tem várias ferramentas comerciais à disposição, sem enfrentar os processos longos das Seções 301 e 232. Além disso, essa seção pode ganhar importância na medida em que o governo americano procura opções para substituir as tarifas da Seção 122, que expiram em breve.
Enquanto isso, o Canadá hesita em negociar e, assim, a pressão através da Seção 338 pode servir para influenciar Ottawa a se sentar à mesa de negociações sobre a revisão do USMCA e atender às exigências dos EUA. No contexto brasileiro, a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada recentemente, pode ser ativada, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin esclareceu que essa é uma possibilidade que envolve um processo, o que descarta uma retaliação imediata. Em tom leve, ele comentou sobre a situação, afirmando que a ideia não é seguir a lógica do “olho por olho”.
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