O cenário do futebol brasileiro está passando por uma transformação que promete mudar para sempre a forma como a arbitragem é vista e tratada. Graças ao relatório impactante do senador Romário (PL-RJ), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu adotar novas diretrizes para a contratação de árbitros e assistentes, preparando um caminho sólido até 2026, mesmo antes da aprovação final do Projeto de Lei 864/2019 no Congresso.
Este projeto, elaborado em conjunto com árbitros, juristas e federações, tem como um de seus principais pilares a introdução de um contrato especial de trabalho. Isso incluirá salário fixo, décimo terceiro, férias e bônus por desempenho. Com isso, encerra-se um ciclo de amadorismo que persistiu por anos, onde cerca de 700 árbitros operavam sem vínculos empregatícios, vivendo na incerteza e sem garantias trabalhistas.
“A aprovação inicial do nosso relatório foi um importante marco. O fato de já servirmos de referência para mudanças concretas no futebol demonstra que estamos no caminho certo”, afirma Romário. Essa mudança é mais do que uma mera formalidade; representa um reconhecimento necessário a esses profissionais, que de agora em diante terão seus direitos respeitados.
A decisão da CBF não só reforça o papel do Legislativo na modernização do futebol, mas também pressiona ainda mais o Congresso a acelerar a tramitação da proposta. “Não podemos aceitar que, em pleno 2025, profissionais essenciais ainda estejam desprovidos de segurança e proteção”, destacou Romário, salientando a urgência da questão.
O impacto dessa formalização na arbitragem não se limita apenas a aspectos trabalhistas; ela tem o potencial de elevar o nível técnico e a credibilidade nas competições do país. A profissionalização traz não apenas dignidade, mas também um novo patamar de excelência para os árbitros, que passarão a contar com suporte psicológico e físico adequado. Isso reflete um avanço significativo, necessário para um esporte que clama por respeito e seriedade.
Com a aprovação do PL 864/2019, o Brasil poderá contar, pela primeira vez, com uma legislação específica que garante direitos fundamentais aos árbitros. Essa iniciativa é um passo decisivo para o reconhecimento de uma categoria essencial ao sucesso do futebol, o esporte mais amado do país.
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