O Rio de Janeiro se prepara para um passo inovador no turismo com a regulamentação do programa “Tax Free”, uma iniciativa que promete transformar a experiência de compras para turistas internacionais. A partir de 2026, será possível obter a devolução do ICMS sobre compras que ultrapassarem R$ 109,26, impulsionando a economia local e atraindo mais visitantes ao estado. A expectativa é que essa mudança gere um impacto econômico impressionante, estimado em até R$ 1 bilhão.
Para desfrutar desse benefício, os turistas devem realizar suas compras em estabelecimentos credenciados ao programa, utilizando cartões de crédito emitidos fora do Brasil. É crucial manifestar o interesse em participar do “Tax Free” no momento da compra. O reembolso do imposto promete ser ágil, processado em até 30 dias, mediante apresentação do produto, nota fiscal, documentos de identificação e um pedido de reembolso.
A lista de produtos que se qualificam para o reembolso é extensa, incluindo roupas, calçados, eletrônicos, joias e perfumes. Porém, serviços como hospedagem e alimentação não entrarão na devolução do ICMS. Apenas estabelecimentos localizados no estado e que operem sob o regime normal de apuração do ICMS podem se inscrever nesse programa inovador.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz) está em fase de licitação para selecionar a empresa que será responsável pela operação do sistema de devolução. O processo deverá ser concluído até o primeiro trimestre de 2026, abrindo as portas para uma nova era de compras no estado!
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