No Rio de Janeiro, um inesperado desdobramento em uma sequência de audiências de custódia resultou em uma falha crítica no sistema de Justiça, permitindo a liberdade de Erick Marllon Dutra Sartorio Ferreira, conhecido como “Mascote”, de 22 anos. Acusado de tráfico de drogas e tentativa de homicídio contra policiais, ele agora está foragido após ser solto por uma decisão da Justiça Federal, sem sequer ser apresentado à Justiça Estadual, onde também enfrentava processos relacionados a um tiroteio que resultou na morte de um mototaxista e feriu um PM.
Erick foi detido em 21 de maio, em um confronto com a Polícia Militar que culminou com a morte do traficante Anderson Leonardo da Silva, conhecido como “Perninha”, e deixou um policial ferido. Contudo, três dias após sua prisão, ele foi levado a uma audiência na Justiça Federal, onde respondia por outro caso de tentativa de homicídio contra agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a audiência federal, realizada no dia 24 de maio, a juíza Ana Carolina Vieira de Carvalho decidiu relaxar a prisão de Erick, alegando ilegalidades como a anotação equivocada do local da prisão e a falta de exame de corpo de delito. Essa decisão foi ainda mais alarmante, uma vez que ele não foi apresentado à audiência da Justiça Estadual, que já havia sido agendada para o mesmo dia.
Diante da gravidade da situação, a Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) iniciou um procedimento para investigar por que Erick não compareceu à audiência estadual, apesar de seu nome ter sido oficialmente comunicado. De acordo com a Seap, o registro do flagrante no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) só ocorreu após a decisão da Justiça Federal, dificultando o cruzamento de informações necessárias.
Por outro lado, a Polícia Civil refutou qualquer erro, alegando que Erick foi corretamente autuado e que a responsabilidade pela sua apresentação à Justiça Estadual era do sistema penitenciário. A Justiça Federal, por sua parte, atribuiu a soltura à falta de comunicação sobre o flagrante da Justiça Estadual, algo que impediu a verificação de possíveis sobreposições nas audiências.
Após a libertação de Erick, o juiz Rafael de Almeida Rezende, da Central de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio, decretou sua prisão preventiva no dia seguinte, mas o acusado já havia desaparecido. O Ministério Público agora investiga as responsabilidades por esta falha que resultou na soltura e fuga do traficante.
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