Recentemente, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona um tema crucial para a economia: as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa reviravolta reinstaurou quase todas as taxas que estavam em vigor até 25 de junho, exceto no que diz respeito ao risco sacado, marcando a quarta alteração em apenas dois meses. O governo já projeta uma perda de arrecadação significativa, estimando R$ 450 milhões para este ano e R$ 3,5 bilhões para 2026.
As novas alíquotas afetam diretamente operações de câmbio e empréstimos destinados a empresas, sendo especialmente perceptíveis por aqueles que possuem rendimentos anuais superiores a R$ 1,2 milhão. Agora, esses contribuintes enfrentarão tributação nas transferências para previdência privada do tipo VGBL, uma mudança que altera o cenário tributário sobre investimentos de forma ampla.
No contexto das viagens internacionais, o IOF foi unificado em 3,5% para todas as operações de câmbio, abrangendo transações com cartões internacionais, compra de moeda em espécie e empréstimos externos. Anteriormente, as taxas variavam entre 1,1% e 3,38%, oferecendo uma confusão que agora foi eliminada, embora a isenção para o retorno de investimentos estrangeiros diretos ainda permaneça.
O cenário de crédito empresarial também sofreu alterações: o teto para operações de crédito subiu de 1,88% ao ano para 3,38% e, para as empresas do Simples Nacional, a alíquota saltou de 0,88% para 1,95%. Já as cotas primárias do FIDC agora contam com uma alíquota de 0,38%.
Em termos de previdência, a alíquota que anteriormente era zero para aportes mensais na modalidade VGBL passará a permitir isenção apenas para contribuições até R$ 300 mil ao ano, após o que uma taxa de 5% será aplicada, impactando substancialmente os investidores. Além disso, uma nova medida provisória que visa aumentar tributos, como a contribuição de apostas e fintechs, está em vigor. Se aprovada, a alíquota para apostas poderá subir de 12% para 18%, e a das fintechs, de 9% para 15%. O aumento da tributação do Imposto de Renda para os mais ricos está previsto para 2026, caso a proposta receba aprovação.
Essas mudanças trazem à tona não apenas desafios, mas também oportunidades para ajustes e planejamento. Como você vê esse novo cenário tributário? Compartilhe suas opiniões nos comentários!
