Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, levantou uma questão crucial sobre a proposta de revisão dos benefícios fiscais que está em discussão na Câmara dos Deputados. Durante uma reunião com parlamentares, ele destacou a urgência de um texto mais técnico, criticando a sugestão de um corte linear de 10% nos incentivos tributários. “Um simples dispositivo que afirma ‘revisto 10%’ não traz operacionalidade”, afirmou. Para Durigan, é essencial que a proposta reflita as complexidades práticas envolvidas.
Essa declaração vem em um momento de tensões entre o Legislativo e o Executivo, onde o governo havia prometido apresentar um projeto próprio em agosto. Entretanto, a Câmara, pressionando por agendas mais rápidas, tentou colocar em pauta um texto aprovado no Senado. A votação, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está fora do país, levando a discussão para um momento posterior.
O governo está determinado a influenciar o texto em tramitação, incorporando sugestões do Ministério da Fazenda. Durigan enfatizou que “a proposta final precisa ser exequível e não pode se limitar a ser uma ideia boa, mas genérica”. Este esforço é parte de uma estratégia maior para minimizar impactos na política econômica do país, mesmo enquanto busca cumprir metas fiscais importantes.
Além de sua atividade na Câmara, Durigan teve um encontro não previsto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Essa reunião reforça a intenção do governo de evitar danos à economia enquanto busca reformular os benefícios fiscais. O ministro Fernando Haddad acredita que revisar esses benefícios é uma maneira eficaz de aumentar a arrecadação sem onerar ainda mais a população, visto que as renúncias tributárias ultrapassam os R$ 500 bilhões anuais, conforme dados da Receita Federal.
A equipe econômica defende que essa revisão pode ser feita de forma transparente e criteriosa, garantindo que não afete setores essenciais da sociedade. Portanto, as propostas devem vir acompanhadas de uma análise cuidadosa e de critérios técnicos claros. Qual a sua opinião sobre essa abordagem? Compartilhe nos comentários!