O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, trouxe um debate relevante à tona durante a Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, realizada em São Luiz do Maranhão. Ao lado do professor Ricardo Urquizas Campelllo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Freitas destacou a importância de repensar o encarceramento como solução para a violência.
“Não podemos seguir apostando na privação de liberdade como único mecanismo para enfrentar a violência”, enfatizou Freitas. Ele defendeu a necessidade de criar alternativas que promovam a responsabilização dos infratores sem depender exclusivamente de presídios superlotados. Para ele, investir apenas em prisões não é a solução efetiva que o Brasil precisa.
Falando sobre a efetividade da política penal, o secretário sugeriu que é essencial adotar práticas mais modernas e eficientes na luta contra a criminalidade. Ele citou a monitoração eletrônica como uma ferramenta que pode ser aprimorada para facilitar não apenas o controle, mas também a ressocialização dos indivíduos envolvidos.
Freitas ressaltou que “precisamos investir no aprimoramento deste instrumento para que ele seja útil na ressocialização e não apenas um símbolo de estigma”. O programa ‘Bahia pela Paz’, coordenado pela sua pasta, orienta essa transformação, criando alternativas para aqueles que passaram pelo sistema prisional e incentivando a reintegração à sociedade.
Os Coletivos Bahia pela Paz são uma das principais iniciativas do programa, servindo como ponto de apoio para a juventude de comunidades vulneráveis. Este projeto, implementado há cerca de um ano, tem como objetivo ampliar horizontes e promover mudanças positivas nas trajetórias de vida dos beneficiários. A conferência, uma ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incentivou essa nova perspectiva no tratamento de questões penais no Brasil.
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