Seis entidades associativas estão no centro de uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por envolvimento em práticas fraudulentas batizadas de “fraude da fraude”, reveladas pelo Metrópoles. Essas associações, entre elas a Amar Brasil Clube de Benefícios e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares, são suspeitas de usar softwares para adulterar assinaturas eletrônicas de beneficiários que alegaram ter sido vítimas de descontos indevidos.
As apurações iniciais já foram abertas pela CGU, e a situação ainda mobiliza a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Além das seis entidades, outras duas associações estão sob investigação por contarem com áudios, que tentariam comprovar um suposto consentimento dos beneficiários para os descontos. Uma delas, a Associação de Aposentados Mutualista, errou até o nome da beneficiária nas gravações usadas como “prova”.
A legislação do INSS é clara: gravações de áudio, por si só, não são consideradas evidências válidas. Em uma nota, o órgão reafirma que a comprovação de filiação e autorização de desconto deve incluir três itens essenciais: documento de identidade com foto, termo de filiação e termo de autorização. Se as informações fornecidas pelas entidades não forem confirmadas, um processo de auditoria interna será iniciado, podendo levar à devolução dos valores das associações.
Essas medidas não só visam proteger os beneficiários, mas também garantir a integridade do sistema. Se as associações não devolverem os montantes, o INSS orientará os beneficiários sobre as medidas judiciais que podem ser adotadas. Indícios de fraude, como a apresentação de áudios e documentos falsificados, foram detectados nas auditorias, acendendo ainda mais a luz sobre as práticas irregulares dessas entidades.
A devolução dos valores aos aposentados que foram afetados pela “farra do INSS” já começou, e o governo ainda receberá notificações de possíveis afetados até novembro deste ano. Se você já enfrentou uma situação similar, fique atento às notificações que podem chegar tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pelos Correios. Sua voz importa. Compartilhe suas experiências ou dúvidas nos comentários! Sua opinião pode ajudar muitos outros beneficiários a se informarem melhor sobre seus direitos.