A arrecadação que o governo planejava com a aprovação da Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve cair para até R$ 15 bilhões em 2026 e 2027, embora a expectativa do Executivo fosse arrecadar R$ 35 bilhões nesses dois anos.
O relator da medida, deputado Zarattini (PT-SP), reuniu-se na noite desta segunda-feira (6/10) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), não houve acordo com o restante do Congresso sobre o texto, que está previsto para votação nesta terça-feira (7/10). A proposta precisa ser votada no colegiado e nos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira (8/10), caso contrário perde o efeito.
Lindbergh afirmou que o governo teve que fazer “concessões” para aprovar a proposta, mas não detalhou o que seria cortado no texto.
“Tem que votar amanhã, nem que depois tenha que fazer alguns ajustes, porque tem que votar em dois dias, no plenário da Câmara e no plenário do Senado. E o prejuízo é enorme, volto a falar, são 35 bi, é um impacto gigantesco. Eu confio muito que vai ter um acordo de forma que o governo não vai conseguir aprovar tudo, mas vai conseguir aprovar a maior parte do projeto”, disse o deputado a jornalistas depois da reunião.
Pontos de embate
A demora para votação se dá por conta do impasse com o agro, que cobrava a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A proposta inicial do Ministério da Fazenda previa um aumento de 5% de imposto sobre os rendimentos desses investimentos. O relator da MP chegou a estudar aumentar para 7,5%, irritando ainda mais o segmento.
Outro ponto de disputa é o aumento de imposto sobre as casas de apostas on-line. Hoje elas pagam 12% sobre o faturamento, e a proposta é subir para 18%. O governo diz que o setor cresce rápido e pode contribuir mais para a arrecadação. Já as empresas afirmam que a alta pode empurrar plataformas para fora do Brasil.
Esses investimentos são oferecidos pelos bancos como forma de captar dinheiro para financiar o agronegócio e o setor imobiliário. A isenção sempre foi o grande atrativo, e o setor teme que o mercado encolha se o imposto for aprovado.