Setembro, o mês que traz uma lufada de ar fresco ao calendário brasileiro, não decepciona. Com a chegada do feriado nacional da Independência do Brasil no dia 7, muitos cidadãos se preparam para celebrar, relaxar e aproveitar momentos de lazer com familiares e amigos. Mas as festividades não param por aí; o mês também é marcado por diversas datas estaduais e municipais que merecem destaque.
Feriados nacionais são apenas o começo. O dia 7 de setembro, comemorado em um domingo, é um momento de reflexão e celebração pela história do nosso país. Além dele, várias unidades da federação têm suas próprias datas comemorativas em setembro, fortalecendo a diversidade cultural do Brasil.
Entre os feriados estaduais, temos:
- Acre: 5 de setembro (sexta-feira) – Dia da Amazônia
- Amazonas: 5 de setembro (sexta-feira) – Elevação do Amazonas à Categoria de Província
- Tocantins: 8 de setembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Natividade
- Amapá: 13 de setembro (sábado) – Aniversário do Ex-Território Federal do Amapá
- Alagoas: 16 de setembro (terça-feira) – Emancipação política de Alagoas
- Rio Grande do Sul: 20 de setembro (sexta-feira) – Data Magna do Rio Grande do Sul
As capitais também têm seu espaço com feriados municipais, como:
- Vitória (ES): 8 de setembro – Dia de Nossa Senhora da Vitória
- São Luís (MA): 8 de setembro – Dia de Nossa Senhora da Natividade / Aniversário de São Luís
- Curitiba (PR): 8 de setembro – Dia de Nossa Senhora da Luz
Olhando para o futuro, os próximos feriados nacionais de 2025 prometem mais oportunidades para descanso e celebração:
- Outubro: 12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- Outubro: 28/10 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- Novembro: 02/11 (domingo) – Finados
- Novembro: 15/11 (sábado) – Proclamação da República
- Novembro: 20/11 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- Dezembro: 24/12 (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- Dezembro: 25/12 (quinta-feira) – Natal
- Dezembro: 31/12 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
Mas e quanto ao trabalho em feriados? Embora o feriado signifique descanso para muitos, a legislação brasileira prevê algumas exceções, especialmente em serviços essenciais. Se você for convocado a trabalhar, saiba que possui o direito a uma remuneração em dobro ou compensação em folga em outro dia.
Nos pontos facultativos, a situação é um pouco diferente para servidores públicos, que podem ter direito a folgas. No entanto, trabalhadores do setor privado não estão obrigados a receber remuneração dobrada ou folga compensatória nessas datas.
Agora que você está por dentro do calendário e das peculiaridades sobre os feriados, que tal compartilhar essas informações com amigos e familiares? Eles também podem se preparar para aproveitar ao máximo o mês de setembro!