Em uma recente reviravolta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou as medidas cautelares impostas a Sidney Oliveira, o fundador da Ultrafarma. Essa decisão se deu após o Ministério Público não formalizar uma denúncia contra o empresário. Desde o dia 15 de setembro, Oliveira recuperou sua liberdade, deixando para trás restrições que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de viajar.
Oliveira foi detido temporariamente em 12 de setembro durante a Operação Ícaro, uma investigação voltada para um esquema suspeito de propinas e créditos de ICMS. Sua defesa argumentou que as medidas cautelares eram desproporcionais e configuravam um constrangimento ilegal. A Justiça atendeu a esse pedido, considerando a fiança de R$ 25 milhões como confiscatória.
A desembargadora Carla Rahal, que avaliou o caso, já havia suspendido a fiança, destacando que ela era inatingível em relação ao patrimônio de Oliveira, estimado em R$ 28 milhões. Embora a decisão tenha aliviado a situação do empresário, o Ministério Público de São Paulo anunciou planos de recorrer da revogação das medidas cautelares.
A saga de Sidney Oliveira não se limita a questões legais; ele é uma figura emblemática no setor farmacêutico, e a repercussão sobre sua prisão e a Operação Ícaro permanece intensa. Enquanto isso, a defesa manifestou satisfação com a recuperação da liberdade do empresário, embora as implicações legais que envolvem a operação ainda estejam longe de serem resolvidas.
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