No cenário judiciário brasileiro, uma nova etapa se revela. O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou os nomes dos magistrados que estão na disputa por uma das vagas na magistratura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa escolha é mais do que meramente burocrática; ela influencia diretamente na condução da justiça no país.
A Constituição Federal estabelece que é responsabilidade do STF indicar um dos dois juízes que compõem o CNMP, enquanto o outro é escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista de candidatos é composta por uma seleção de profissionais respeitados:
- Adriano Pinto de Oliveira – Juiz de Direito (TJSP)
- Antonio Evangelista de Souza Netto – Juiz de Direito (TJPR)
- Atalá Correia – Juiz de Direito (TJDFT)
- Fernanda Regina Balbi Lombardi – Juíza de Direito (TJSP)
- Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Desembargador (TJSP)
- Giovanni Magalhães Porto – Juiz de Direito (TJPB)
- Henrique de Castilho Jacinto – Juiz de Direito (TJSP)
- José Barroso Filho – Ministro (STM)
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito (TJRS)
- Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira – Juíza de Direito (TJGO)
- Luis Paulo Cotrim Guimarães – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcelo Menaged – Juiz de Direito (TJRJ)
- Marcos Moreira de Carvalho – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcos Roberto Araujo dos Santos – Desembargador Federal (TRF4)
- Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses – Juíza Federal (TRF1)
- Maurício Muliterno Thurow – Juiz de Direito (TJRS)
- Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito (TJMG)
- Rafael da Silva Melo Glatzl – Juiz de Direito (TJPR)
- Raphaella Benetti da Cunha Rios – Juíza de Direito (TJPR)
- Renata Estorilho Baganha – Desembargadora Substituta (TJPR)
- Robledo Moraes Peres de Almeida – Juiz de Direito (TJPI)
Com o edital de participação publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 18 de julho e inscrições abertas até 28 de julho, o próximo passo é a análise da lista de candidatos e seus currículos pela Presidência do STF, que encaminhará as informações aos demais ministros. A escolha final ocorrerá em uma sessão administrativa convocada pela Presidência, onde o futuro membro do CNMP será decidido.
O CNMP desempenha um papel fundamental na supervisão da atividade do Ministério Público, sendo composto por 14 conselheiros presididos pelo procurador-geral da República. Os mandatos duram dois anos, com possibilidade de recondução, e todos os critérios de seleção estão regidos pela Resolução 504/2013.
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