Em um pronunciamento oficial divulgado na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição inabalável sobre a competência exclusiva da Justiça brasileira para julgar crimes que ameacem gravemente a democracia. A nota foi uma resposta direta às sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, destacando o compromisso do Tribunal na proteção das instituições e garantias democráticas do país.
O documento enfatiza que uma ação penal está em curso no STF, onde o Procurador-Geral da República apresentou acusações contra um grupo de indivíduos, incluindo um ex-presidente, por crimes como tentativa de golpe de Estado. As investigações apontaram evidências alarmantes de um plano que poderia culminar no assassinato de autoridades públicas. O Tribunal assegurou que tais alegações foram examinadas minuciosamente por seu Colegiado competente, que confirmou todas as decisões tomadas pelo relator do caso.
De maneira inequívoca, o STF reafirmou seu compromisso com o devido processo legal, garantindo que todos os envolvidos tenham direito a um julgamento justo. A Corte expressou, ainda, solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, oferecendo apoio total à sua atuação no caso em questão.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não ficou atrás e também manifestou sua solidariedade, ressaltando que a Corte está na linha de frente na defesa institucional do ministro face às sanções impostas pelos Estados Unidos. Este gesto sublinha a unidade e determinação do STF na luta pelas garantias democráticas e pela justiça no Brasil.
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