O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para iniciar em setembro o julgamento da ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de 2022, mesmo após a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este processo, que se encontra na fase de alegações finais, está próximo de ser discutido pela Primeira Turma, encarregada de analisar o caso, conforme informações da mídia.
Fontes vinculadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam que o julgamento do denominado “núcleo crucial” deve acontecer no início de setembro, salvo quaisquer contratempos. Juízes garantem que crises políticas não influenciarão o trâmite do processo, ainda que o assunto da soberania nacional possa surgir nas deliberações.
Em votos passados, ministros já abordaram questões relevantes. O ministro Flávio Dino, ao decidir sobre medidas cautelares contra Bolsonaro, referiu-se a supostas articulações com autoridades dos Estados Unidos para pressionar o Judiciário brasileiro. Ele descreveu a situação como uma forma “esdrúxula” de coação, afirmando que “se cuida de intolerável estratégia de retaliação política”.
O ministro Luiz Fux, por sua vez, enfatizou a obediência incondicional dos juízes à Constituição. A frase memorável de seu voto, onde ressaltou que os fundamentos da República devem ser permanentes, ecoa a severidade do tempo atual.
O relator Alexandre de Moraes solicitará a inclusão do caso na pauta da Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin, que irá definir a data do julgamento. Dada a complexidade, espera-se que a análise exija mais de uma sessão.
Nas etapas anteriores, diferenças de opinião foram palpáveis. Fux argumentou sobre a competência da Primeira Turma para julgar, acreditando que o plenário do STF seria o foro apropriado. Além disso, votou contra restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, ficando em minoria nessa decisão.
Os interrogatórios de militares e ex-assessores de Bolsonaro trouxeram à tona revelações alarmantes. O general da reserva Mário Fernandes, que admitiu a autoria do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, indicou que o plano incluía cenários para a eliminação do presidente Lula e outras autoridades. Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima confessou ter elaborado um plano para prender ministros do STF durante seu tempo na inteligência do Exército.
Com os interrogatórios finalizados, Moraes deverá abrir prazo para as alegações finais da PGR e da defesa, com a expectativa de que a maioria das análises sobre os cinco núcleos e os 33 acusados seja concluída até o final do ano.
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