Em um cenário jurídico intrigante, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu as datas para a oitiva das testemunhas na Ação Penal (AP) 2693. Este caso, que envolve os denunciados do Núcleo 2 por uma tentativa de golpe de Estado, reserva desdobramentos significativos para a nossa democracia. Os depoimentos acontecerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho.
Seis indivíduos estão no centro dessa acusação, podendo trazer à tona revelações impactantes. Eles são acusados de criar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Moraes e tentar obstruir o voto de eleitores nordestinos durante as eleições de 2022. Entre os réus, destacam-se nomes relevantes como Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, e vários militares de alta patente, como Marcelo Costa Câmara e Mário Fernandes.
O cronograma revela que as testemunhas de acusação serão ouvidas no dia 14 de julho, iniciando às 9h, seguido do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que selou um acordo de colaboração premiada. Ao todo, 118 testemunhas foram convocadas, algumas atuando em múltiplos casos, apresentando a complexidade do processo.
A audiência também tem particularidades para os depoentes com prerrogativa de foro, que poderão escolher o local e horário do seu testemunho. Em contrapartida, as defesas terão um prazo de cinco dias para solicitar eventuais mudanças no agendamento das audiências.
Na mesma decisão, o ministro Moraes negou pedidos para ouvir testemunhas como Walter Braga Netto e Jair Bolsonaro, sustentando que a jurisprudência do STF proíbe a oitiva de réus em casos conexos. Além disso, rejeitou preliminares das defesas, que já tinham sido discutidas e negadas previamente pela Primeira Turma, envolvendo alegações de cerceamento de defesa e suspeição de ministros.
Ademais, os prazos processuais da ação penal seguirão normalmente em julho, refletindo a gravidade do caso, que envolve réus já detidos. O que você espera dos próximos depoimentos? Deixe sua opinião nos comentários!