STF retoma nesta terça julgamento do Núcleo 4 da trama golpista

O julgamento, com quatro sessões presenciais, já teve concluídas as etapas dos dias 14 e 15 de outubro. – Foto: Gustavo Moreno/STF

Na terça-feira, dia 21, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do denominado Núcleo 4 de uma suposta trama golpista. Sete réus estão sob a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), todos acusados de tentativas de golpe de Estado.

A equipe que compõe a Turma é formada por cinco ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Essas mentes jurídicas estarão em frente ao desafio de julgar um caso que abala os alicerces da democracia brasileira.

Após as sessões de 14 e 15 de outubro, ainda restam importantes datas para o desfecho desse julgamento. As próximas sessões ocorrerão nos dias 21 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 19h, e no dia 22 de outubro, das 9h às 12h.

Identificando os Réus:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

De acordo com a denúncia do STF, esses indivíduos teriam disseminado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, atacando instituições e autoridades em um esforço para desestabilizar a ordem pública.

Crimes Envolvidos:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Participação em organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Durante o processo, qualquer ministro tem a opção de solicitar vista, que é um pedido para uma análise mais aprofundada do caso. Se isso ocorrer, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias. Contudo, as chances dessa possibilidade se concretizar parecem reduzidas, uma vez que, em ocasiões semelhantes anteriormente, isso não foi solicitado.

O Núcleo 4 é o segundo grupo a ser julgado na Ação Penal 2694. O primeiro, conhecido como Núcleo 1, resultou na condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma audiência finalizada em 11 de setembro. Já o julgamento do Núcleo 3, que conta com dez réus, está agendado para iniciar em 11 de novembro e se estender até o dia 19 do mesmo mês.

Esta é uma fase crucial na construção da história política do Brasil. Seja informado e mantenha-se atualizado sobre os desdobramentos significativos deste julgamento. Comente abaixo suas impressões e reflexões sobre o assunto! Temos interesse em saber sua opinião.