A ansiedade paira sobre a capital do país enquanto a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para retomar, nesta terça-feira (2/9), o julgamento de Adriana Villela, a arquiteta de 61 anos envolvida no notório caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. Acusada de instigar a morte dos próprios pais, Adriana foi condenada em 2019 pelo Tribunal do Júri de Brasília a impressionantes 61 anos de prisão, mas tem lutado ardorosamente contra essa decisão desde então.
A defesa de Adriana agora pede a anulação do júri, enquanto a acusação clama pela prisão imediata da ré. O processo já possui momentos dramáticos; em 5 de agosto, o ministro Sebastião Reis Júnior se divergiu do relator Rogério Schietti, defendendo a anulação do Tribunal do Júri. Com um placar acirrado de 1 a 1, o ministro Og Fernandes, que pediu vista do caso, suspendeu o andamento da sessão.
O julgamento de hoje promete ser decisivo, começando com o voto de Fernandes, seguido pelos ministros Antônio Saldanha Pinheiro e Otávio de Almeida Toledo. A sessão está agendada para às 13h, e a expectativa é alta sobre a presença da defesa de Adriana e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no plenário.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, este julgamento não pode ser adiado novamente, já que qualquer processo permite até dois pedidos de vista, e já se passou do limite. Portanto, a Corte terá que decidir o futuro de Adriana ainda hoje.
Crime da 113 Sul
- Em agosto de 2009, José Guilherme, Maria e Francisca foram brutalmente assassinados no apartamento da família, localizado no 6º andar de um edifício na 113 Sul.
- As vítimas sofreram com mais de 70 golpes de faca pelos criminosos.
- Durante o julgamento realizado em 2019, o porteiro do prédio, Paulo Cardoso Santana, foi condenado a 62 anos por seu papel no crime. Outros coautores, Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon, receberam penas de 60 e 55 anos, respectivamente.
- O caso foi detalhadamente analisado no podcast Metrópoles no formato Revisão Criminal, onde as teses de defesa e acusação foram exploradas em profundidade.
Votação no STJ
No início do julgamento, o relator Rogério Schietti defendeu a preservação do resultado do júri, ressaltando que a maioria dos jurados acreditou nas provas que apontavam para a culpa de Adriana. “Não vejo qualquer possibilidade de rever a posição dos jurados”, afirmou o magistrado.
Por outro lado, Sebastião Reis Júnior apontou que a defesa pode ter sido prejudicada, não tendo acesso completo às provas durante o processo. Ele enfatizou que esse cerceamento de defesa não ocorreu apenas no julgamento, mas permeou toda a ação penal. O presidente da Sexta Turma propôs a anulação da condenação e da ação penal, devido a essa falta de acesso às evidências.
O Ministério Público alegou que os motivos do crime estavam ligados a desavenças financeiras entre Adriana e seus pais. O ex-porteiro foi acusado de receber dinheiro da arquiteta para simular um assalto antes de cometer o homicídio. Enquanto isso, a defesa de Adriana insiste em sua inocência, argumentando que se tratou de um latrocínio e que as investigações falharam em considerar os álibis da arquiteta, que a afastariam do crime.
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