A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) deu um passo ousado ao protocolar um projeto de lei que visa modificar a Lei de Improbidade Administrativa. A intenção? Impedir estratégias que dificultem a responsabilização civil, administrativa ou penal de agentes do Estado, em uma clara resposta a movimentos políticos recentes.
O projeto surge como uma reação à manobra que busca proteger o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de perder seu mandato devido ao acúmulo de faltas injustificadas. Desde março, Eduardo se encontra nos Estados Unidos, e há relatos de que aliados ventilavam a possibilidade de sua nomeação como secretário estadual por um governador. Tal ato permitiria que ele se licenciasse da Câmara dos Deputados, evitando a perda do mandato.
Tabata, preocupada com essa possível brecha, defende que a sua proposta tornará essa manobra ilegal. Juntamente com o deputado do Maranhão, Dorinaldo Malafaia (PDT), ela pretende alterar a legislação atual para vedar tais nomeações, buscando promover a responsabilidade e a transparência na política.
“Com a alteração, pretendemos evitar o uso de nomeação a cargos públicos para promover a impunidade, como no caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro, se [o político] tentar se candidatar a secretário de qualquer pasta em governos de aliados, mesmo morando nos Estados Unidos”, afirmou Tabata.
No mesmo espírito, o deputado estadual Caio França, também do PSB, se soma ao movimento. Ele protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que impõe a obrigatoriedade de residência em São Paulo para nomeações a cargos de secretário, mirando diretamente na situação de Eduardo.
A pressão em relação a Eduardo Bolsonaro não é nova. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, também apresentou uma proposta que cria o crime de “alta traição à pátria”, em resposta a investigações sobre a influência de Eduardo junto a autoridades norte-americanas. Além disso, o PT já tomou medidas judiciais para barrar a possível nomeação de Eduardo a secretarias estaduais e solicitou o bloqueio de seu salário como deputado devido às faltas injustificadas.
Essas manobras legislativas revelam um ambiente político em constante ebulição, onde a responsabilidade e a transparência são assuntos urgentes. O que você pensa sobre essas tentativas de barrar a impunidade na política? Compartilhe sua opinião nos comentários!