Em entrevista ao Acorda Metrópoles, nesta quarta-feira (15/10), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), disse que o principal ponto da proposta é a valorização salarial dos professores. Se aprovado, o plano deve definir os parâmetros da educação brasileira pelos próximos 10 anos.
De acordo com a parlamentar, outro ponto que recebeu atenção durante a elaboração do texto é o que diz respeito à saúde mental dos professores e ao combate à violência em sala de aula. A redação sugere medidas focadas exclusivamente nesses pontos.
O projeto também sugere a expansão do número de escolas e a liberação de dinheiro para a educação nos estados e municípios, de acordo com a comprovação de resultados — tudo isso com uma fiscalização mais rígida do que a atual. “Para os municípios receberem investimentos, precisarão mostrar resultados”, explicou a deputada.
Para que o novo PNE realmente atinja os resultados esperados, será necessária a liberação de mais recursos do governo federal, o que Tabata defende como algo de extrema importância. “Temos de cortar custos da máquina pública, mas não da educação […] O debate do orçamento é inegociável”, defendeu.
A expectativa é de que a nova proposta seja votada daqui a duas semanas na Comissão Especial e que, de lá, siga direto para o Senado Federal, onde é esperada a mesma celeridade. A deputada garantiu que há esse acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e também com senadores.