Em um cenário repleto de desafios, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, preparou o terreno para as contas públicas em 2026 durante uma audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ela confirmou que, apesar dos obstáculos, o governo se compromete a alcançar um superávit primário de 0,25% do PIB, mas adverte que ajustes nas despesas serão cruciais para que essa meta se torne realidade.
“Estamos diante de uma meta desafiadora, mas factível. O próximo ano exigirá um esforço constante da nossa equipe econômica para garantir a estabilidade fiscal, sem sacrificar as políticas públicas essenciais”, declarou Tebet. Segundo a ministra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estará em total alinhamento com o Plano Plurianual (PPA), seguindo a nova estrutura fiscal aprovada pelo Congresso. “Nossa equipe está imersa em encontrar soluções e assegurar que a meta seja cumprida”, garantiu.
Urgência nos Precatórios foi um dos pontos destacados por Tebet. Ela frisou a necessidade de resolver rapidamente a questão das dívidas judiciais da União. Uma alternativa ainda em fase de consideração poderia lidar com o problema de forma honesta e sem gerar repercussões negativas futuras. Com a reavaliação dos precatórios programada para 2027, a ministra enfatizou a urgência em apresentar soluções eficazes até os prazos estabelecidos para 2026.
Revisão de Despesas também está na pauta da ministra. Tebet observou que o aumento das obrigações legais está comprimindo as despesas discricionárias. Ela defendeu uma análise criteriosa dos gastos, inclusive nos programas sociais, garantindo que direitos não sejam retirados de quem realmente necessita. “Precisamos de rigor técnico e justiça social. Não podemos desamparar quem precisa, mas também não devemos sustentar gastos desnecessários”, ressaltou.
A pressão sobre o Orçamento de 2026, principalmente diante da judicialização de decisões tributárias, como a recente disputa sobre o IOF, faz com que as declarações de Tebet se tornem ainda mais relevantes. Mesmo enfrentando as adversidades, ela reafirmou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a manutenção do equilíbrio nas contas públicas.
Essa audiência na CMO marca um passo importante na elaboração das diretrizes orçamentárias que guiarão a execução fiscal no último ano do atual governo. E você, como vê a situação fiscal do país? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo!