Relatório, elaborado em colaboração com o Ministério da Fazenda, destacou que os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás são os principais devedores
NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
SP – SUSTENTABILIDADE/ECO INVEST BRASIL/2º LEILÃO/GOVERNO/ANÚNCIO – ECONOMIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva de imprensa sobre o lançamento pelo Tesouro Nacional do 2º leilão Eco Invest Brasil, o primeiro voltado para recuperação de terras degradadas, no Edifício Banco do Brasil na Avenida Paulista, na região centro-sul de São Paulo, nesta segunda-feira, 28. O leilão terá objetivo de alavancar recursos internacionais para recuperar 1 milhão de hectares no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil. 28/04/2025 – Foto: NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tesouro Nacional divulgou recentemente os valores das dívidas honradas pela União no mês de junho, revelando um desembolso superior a R$ 1,5 bilhão para cobrir débitos de estados e municípios. Este relatório, elaborado em colaboração com o Ministério da Fazenda, destacou que os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás são os principais devedores. Estes estados estão inseridos em um regime de recuperação fiscal, um acordo com o governo federal que permite o parcelamento e a suspensão da cobrança de contragarantias, visando aliviar a pressão financeira sobre suas administrações. No acumulado do ano, a União já desembolsou cerca de R$ 6 bilhões para cobrir dívidas estaduais.
Desde o início do processo de recuperação fiscal em 2016, apenas cerca de R$ 700 milhões foram recuperados. O Tesouro Nacional atribui essa situação às políticas implementadas pela Receita Federal e a decisões judiciais relacionadas aos processos de dívidas estaduais que tramitam na justiça brasileira. A divulgação mensal de estimativas e relatórios pelo Tesouro Nacional permite o acompanhamento contínuo da situação das dívidas estaduais, oferecendo transparência e clareza sobre o impacto financeiro dessas medidas.
A situação financeira dos estados e a capacidade de recuperação das dívidas continuam a ser monitoradas de perto. O Tesouro Nacional mantém a divulgação regular de dados, oferecendo uma visão clara sobre o andamento das dívidas estaduais e as medidas adotadas para sua gestão. A expectativa é que, com o tempo, as políticas implementadas possam melhorar a recuperação dos valores devidos à União. Este monitoramento constante é crucial para garantir que os estados cumpram suas obrigações financeiras e que a União possa recuperar os recursos desembolsados.