O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou uma sindicância reveladora para investigar possíveis falhas no planejamento e na fiscalização do contrato de reforma e ampliação do Anexo II de sua sede. A obra, sob a responsabilidade da Construtora Andrade Mendonça Ltda., atualmente Sian Engenharia Ltda., está no centro da polêmica devido a atrasos significativos e um aumento nos custos que ultrapassam R$ 10,3 milhões, levantando sérias dúvidas sobre a gestão do contrato.
Esta investigação foi provocada pelo ofício do então secretário-geral da Presidência do TJ-BA, Dr. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, e é conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça. O foco é apurar as responsabilidades que levaram a esse atraso na entrega e à elevação do valor inicial do contrato, que sofreu aditivos e revisões ao longo de sua execução.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, avaliou que o prazo original para conclusão das apurações estava se esgotando sem que todas as informações necessárias fossem obtidas. Com isso, servidores envolvidos na gestão do contrato e representantes da empresa foram convocados a prestar esclarecimentos, com prazos ainda não encerrados.
Incumbido de garantir uma investigação minuciosa, o magistrado acolheu o parecer do juiz auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo, decidindo pela prorrogação da sindicância por mais 90 dias, a partir do término do prazo anterior. Essa extensão promete aprofundar a análise sobre os eventos que envolvem essa obra controversa.
Este caso levanta questões cruciais sobre a transparência e a responsabilidade na gestão pública. O que você pensa a respeito? Compartilhe suas opiniões nos comentários!